18/04/17

Governo federal participa do IV EMDS orientando gestores na execução de recursos

Atividades fazem parte dos Eventos Parceiros do IV EMDS, uma das ramificações da programação do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país Atividades fazem parte dos Eventos Parceiros do IV EMDS, uma das ramificações da programação do maior evento sobre sustentabilidade urbana do país

Oficinas para auxiliar gestores municipais a executarem recursos disponibilizados pelo governo federal são alguns dos atrativos dos Eventos Parceiros, atividade do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Realizadas pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, essas oficinas serão direcionadas para o planejamento orçamentário e execução financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Inovações nas Transferências Voluntárias.

Mais de 30 “Eventos Parceiros” contemplam um dos braços da programação do IV EMDS, o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país e acontecerão ao longo dos cinco dias do Encontro, de 24 a 28 de abril, no estádio nacional Mané Garrincha, em Brasília/DF.

Orientações acerca da execução orçamentária e financeira do SUAS (MDSA)

O objetivo dessa oficina, que ocorrerá no dia 24 de abril, na sala 222, será capacitar o gestor da assistência para a correta utilização e aplicação dos recursos transferidos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os Fundos de Assistência Social de estados, Distrito Federal e municípios.

A partir desses recursos disponíveis para execução, gestores e técnicos municipais podem utilizá-los para custear passagens e hospedagens para participarem de eventos de capacitação e informação sobre Assistência Social, como é o caso da própria oficina e, consequentemente, do IV EMDS. Saiba mais aqui.

O conteúdo da oficina contará com assuntos como: financiamento do SUAS; Fundos de Assistência Social (FAS): Instituição, Organização e Estruturação; instrumentos de planejamento; execução orçamentária e financeira do SUAS; orientações para utilização dos recursos recebidos para oferta dos serviços socioassistenciais; principais itens de despesas a serem pagos com recursos do cofinanciamento federal; reprogramação de saldos; e prestação de contas.

Inovações nas Transferências Voluntárias (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)

Realizada no dia 25 de abril, entre os assuntos abordados por essa oficina, estão: governança e gestão nas transferências voluntárias; gestão de integridade e riscos nas transferências voluntárias; Rede Siconv; Portaria nº 424, de 30/12/2016; e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Outras oficinas do governo federal

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA realizará, no dia 24, na Sala 222, a oficina "Cadastro Único e Programa Bolsa Família". O Programa Bolsa Família como política pública de transferência de renda e promoção social, voltado às famílias em situação de pobreza - “PBF e Cadastro Único no seu Município (2017)” norteará os trabalhos. Conceitos, normativos, instrumentos de gestão e programas usuários do Cadastro Único estarão em pauta.

Em seguida e na mesma sala, o MDSA irá promover, ainda, a oficina "A importância do desenvolvimento na Primeira Infância e o Programa Criança Feliz”, com o objetivo de abordar a importância do desenvolvimento na primeira infância e aspectos operacionais do Programa Criança Feliz.

Brasil Mais Simples

Realizado nos dias 25 e 26 de abril, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Seminário Brasil Mais Simples abrangerá os avanços da Redesimples, assim como os caminhos para equalização de direitos e deveres de empreendedores e poder público, visando um ambiente mais favorável aos pequenos negócios ao mesmo tempo que sustentável para sociedade.

Esse diálogo irá orientar como estabelecer metas claras para o fortalecimento de políticas públicas, identificando instrumentos, atores e processos envolvidos para reduzir prazos e simplificar obrigações. Além disso, analisar processos e métodos, e, principalmente, aprender com as experiências bem sucedidas de desburocratização e eficiência do poder público.

No III EMDS, o Seminário abordou desenvolvimento econômico, empreendedorismo, desburocratização, regulamentação e valorização dos pequenos negócios, com a participação de cerca de 800 gestores municipais.

Fóruns

· Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) - oficina "Regulação no setor de saneamento básico"
· Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (CONSEMS) - eleições do CONSEMS
· Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana - 88ª Reunião do Fórum Nacional
· Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico - Reunião do Fórum Nacional
· Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Órgãos de Cultura - I Reunião Ordinária 2017 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais dos Órgãos de Cultura
· Fórum Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais (CB27) - Encontro Nacional do CB27
· Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI) - Assembleia do FONARI
· Rede Brasileira de Orçamento Participativo - Assembleia-plenária da Rede OP
· Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) - Grito dos Municípios na Defesa do Licenciamento Ambiental

A programação desses e de outros Eventos Parceiros podem ser conferidas aqui.

Redator: Lívia PalmieriEditor: Rodrigo Eneas
Última modificação em Terça, 18 de Abril de 2017, 10:02
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