09/04/15

Ministra do Meio Ambiente pede apoio dos prefeitos para construção da política nacional de adaptação às mudanças climáticas

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez um apelo nesta quinta-feira (9), aos prefeitos de todo país para colaborarem na discussão das política nacional de adaptação às mudanças climáticas em construção atualmente. “Os municípios devem claramente se prepararem para lidar com as questões associadas à mudança climática”, disse durante o III Encontro de Municípios com Desenvolvimento (EMDS), em Brasília (DF).

“Faço um apelo para que os prefeitos se dediquem e vejam em escala municipal as recomendações que deverão ser recepcionadas numa política nacional”, orientou. A minuta da proposta está consulta pública até junho deste ano, de acordo com a ministra.

Teixeira observou, ainda, a importância dos municípios na implementação da Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), implementada pela Lei nº 12.187/2009 e na construção da proposta brasileira que será apresentada na Conferência das Partes (Cop21), que será realizada em dezembro de 2015, na França. Trata-se da negociação mundial sobre as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.

“Temos que colocar uma agenda no Brasil que seja factível e influencie essa nova trajetória de agenda do desenvolvimento e da qualidade do nosso crescimento”, destacou. A importância dos municípios nesse debate não é por acaso. De acordo com dados apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), 90% da população viverá nas cidades em 2030.

Segundo o embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, só será possível estabelecer um acordo climático global se todos participarem dessa discussão. “Os prefeitos são parte decisiva nesse processo, pois tratam diariamente com ordenamento urbano que deve ser observado com respeito ao meio ambiente”, disse.

Para a ministra, se não houver uma solução para as cidades, o país terá cometido um erro político de visão estratégica de aproximação da mudança climática ao dia a dia dos cidadãos. “Devemos trabalhar também a visão municipal uma vez que a relação das políticas estaduais com a política nacional de mudança do clima ainda é muito complexa e assimétrica”, disse. “Precisamos do engajamento dos prefeitos nesse debate”, completou.

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Renato Balbim, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à questão do clima ligada a cidades. Na opinião do especialista, a dificuldade está em vincular o tema às agendas de desenvolvimento urbano, social e habitat. “É preciso ter uma visão de conjunto delas para conseguirmos a transformação”, comentou.

Izabella Teixeira argumentou que uma das consequências positivas da agenda de negociação do clima para a COP21 será a integração maior com outras agendas, como as citadas pelo Balbim. “Eu aposto muito no engajamento político das cidades. Elas serão determinantes na parte do acordo climático que vamos firmar em 2015”, completou.

Protagonismo – A ministra do Meio Ambiente também destacou o protagonismo do país na área climática. O Brasil é a única nação do mundo que apesar de não ter a obrigação de redução de emissões global, instituir uma lei nacional com esse compromisso. “O Brasil é hoje o país que mais reduz emissões no mundo. Todos aplaudem o que o Brasil está fazendo, mas ninguém nos diz como isso será reconhecido num futuro acordo [COP]. Nós vamos querer na negociação global saber como o Brasil será recompensado pela redução global de emissões”, avisou.

Só para ter uma ideia, o país reduz mais anualmente do que toda economia do Reino Unido emite, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2005, o desmatamento respondia por 80% das emissões brasileira. Hoje, o número caiu para 15%.

Editor: Ingrid Freitas
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