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08/04/15

Pacto Federativo deve ser um dos caminhos para a mobilidade urbana

FNP Pacto Federativo deve ser um dos caminhos para a mobilidade urbana

Representantes de governos estaduais, municipais e Federal discutiram, hoje (07), soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília (DF). Um dos principais caminhos apontados foi a adoção do novo pacto federativo com a União, que deverá permitir às prefeituras ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos.

O painel “Mobilidade urbana de qualidade e para todos” contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab; do prefeito de Curitiba (PR) e vice-presidente de Urbanismo e Licenciamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gustavo Fruet; e do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Também estiveram presentes parlamentares, secretários estaduais e municipais, pesquisadores e estudantes.

Para o ministro Kassab, é impossível discutir o tema da mobilidade sem falar de políticas de sustentabilidade. Mas, segundo ele, as políticas sustentáveis impactam ainda mais no custo dos projetos no setor de transporte - que já é alto. “A mobilidade urbana ocupa um espaço na prateleira de qualquer gestor, ao lado da saúde e da educação. Porém, esse tema tem uma vinculação muito grande com o novo pacto federativo. Eu duvido que qualquer prefeitura tenha orçamento disponível para executar qualquer projeto nesse sentido, seja um BRT ou o alargamento de uma via”, afirmou.

Gilberto Kassab também destacou que os gestores públicos devem procurar parcerias para implementar esses projetos tantos nas esferas de governo, quanto por meio de investimentos privados e internacionais. “Dessa forma, conseguimos trazer para todos aqueles que utilizam o transporte público, em especial o trabalhador, mais qualidade, eficiência, segurança e conforto – que foi a principal razão das manifestações que vimos há um ano e meio atrás”, disse.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, apresentou ações desenvolvidas no município, como exemplo de boas práticas. Segundo ele, a cidade iniciou ainda nos anos 70 um planejamento de transporte e mobilidade urbana e citou projetos realizados nos últimos anos, como veículos elétricos, ampliação do BRT, construção de ciclovias e metrô. “As expectativas nos projetos angariados pelo Governo Federal são positivas. São projetos de médio prazo, mas há questões pontuais que podem ser feitas pelas cidades de pequeno e médio porte agora”, destacou.

Na oportunidade, o governador do Rio de Janeiro também apresentou medidas de incremento e melhoria da mobilidade na capital carioca, realizadas visando as Olimpíadas de 2016. Luiz Fernando Pezão falou sobre os investimentos em ampliação do metrô, de nova frota de ônibus com ar condicionado, aquisição de novas barcas para o sistema aquaviário, dentre outros. Ele destacou que todo esse legado foi conquistado por meio de parcerias: “é com parcerias que a gente vai avançando, essa é a maior lição e o dever de casa de todo gestor público”.

Os investimentos em pequenas e médias cidades também foi abordado na Arena. Durante o diálogo, Yuriê Baptista César, pesquisador e diretor financeiro da União de Ciclistas do Brasil, ressaltou a importância do planejamento, lembrando a lei que obriga que os municípios tenham um plano de mobilidade urbana. “As pequenas e médias cidades que não precisam de um BRT ou de um metrô, elas podem se planejar para não crescer desordenadamente, para valorizar os pedestres e utilizar bicicletas”, disse.

E concluiu: “o que transforma a vida das pessoas, às vezes, são pequenas ações, são infraestruturas baratas que podem ser feitas por técnicos qualificados, como uma calçada de qualidade ou uma estrutura para bicicletas por exemplo”.

Assinatura de convênio - Durante a Arena, o Ministério das Cidades assinou convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 6,7 milhões. O objetivo é acompanhar as políticas públicas de mobilidade e os resultados delas em quatro cidades – Brasília, Fortaleza, São Paulo e Belo Horizonte – no campo da qualidade de vida, no que diz respeito ao meio ambiente.
A assinatura contou com a presença do secretário de Transporte e Mobilidade, Dario Lopes; do diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), André Luiz Ferreira, e de representantes do BIRD.

Última modificação em Quarta, 08 de Abril de 2015, 16:23
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