Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições:

1.       Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

2.       Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições: 

1.   Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

2.   Ministério do Meio Ambiente

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições: 

1.  Ministério da Indústria Comercio Exterior e Serviços

2.  Secretaria Nacional de Assuntos Federativos 

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições: 

1.    Ministério da Saúde 

2.    Ministério das Cidades

Atividade: atendimento do governo federal aos Municípios. 

Instituições: 

1.  Ministério da Integração Nacional

2.  Ministério do Turismo 

3.  Ministério do Esporte 

Atividade: Grito dos Municípios na Defesa do Licenciamento Ambiental

Atividade: Encontro Nacional Nacional do CB27

Instituição: União Europeia

Programação:

9h30 às 17h30 – UE Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias

• Amsterdã, Holanda;
• Colônia, Alemanha;
• Estocolmo, Suécia;
• Lisboa, Portugal;
• Milão, Itália;
• Viena, Áustria.

Oficina FIWARE com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB)

9h às 10h30 - Boas Vindas

• Carlos Oliveira, delegação União Europeia;
• Priscila Solis, UNB (palestra IoT e Cidades Inteligentes)
• Fábio Cabrini,USP.

10h30 às 12h - Palestra Empreendedorismo

• Claudio Nascimento

13h30 às 15h - Palestra Técnica FIWARE

• Fábio Cabrini, USP (tutorial,Comunicação com o Orion Context Broker GE)

15h às 18h - Oficina “Hands on” 

Instituição: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Programação: Apresentação sobre a importância do desenvolvimento na Primeira Infância e o Programa Criança Feliz: aspectos operacionais

Atividade: Eleições do CONSEMS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

IV ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Oficina FNAS/SNAS: Orientações acerca da execução orçamentária e financeira do SUAS

Instituições: Iniciativa Transformadora de Mobilidade Urbana (TUMI), World Resources Institute - WRI Brasil, GIZ Brasil e Cooperação Alemã. 

Colaboração: ICLEI - Local Governments for Sustainability, ITDP - Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento

Pré-inscrição: https://goo.gl/MsRJPh

PROGRAMAÇÃO

Cerimônia de abertura do Ciclo de Minicursos TUMI

24 de abril (segunda-feira) - 14h às 15h

Palavras de boas vindas pelos organizadores:

• Representante - Embaixada da Alemanha no Brasil
• Jakob Baum (Conselheiro de Política de Transportes - GIZ-TUMI)
• Arnd Helmke (Diretor de Projeto - GIZ Brasil)
• Luis Antonio Lindau (Diretor - WRI Brasil Cidades Sustentáveis)
• Ana Nassar (Diretora de Programas - ITDP Brasil)
• Rodrigo Perpétuo (Secretário Executivo - ICLEI América do Sul)

Minicurso 1 - Mobilidade Sustentável e Eficiência Energética

24 de abril (segunda-feira) - 15h às 18h

Como desenvolver e implementar um plano de mobilidade urbana que seja sustentável e reduza emissões

Palestrantes:

• Nívea Oppermann (WRI Brasil)
• Ana Nassar (ITDP Brasil)
• Sebastian Ebert (GIZ Brasil)
• Jens Giersdorf (GIZ Brasil)
• Wolfgang Aichinger (GIZ Brasil)

Minicurso 2 - Desenvolvimento Urbano Orientado ao Transporte Sustentável

25 de abril (terça-feira) - 9h às 12h

Como implementar o DOTS (Desenvolvimento Urbano Orientado ao Transporte Sustentável)

Palestrantes:

• Henrique Evers (WRI Brasil)
• Luiza Oliveira (WRI Brasil)
• Iuri Moura (ITDP Brasil)

Minicurso 3 - RUAS COMPLETAS: Soluções para Cidades Ativas e Seguras

25 de abril (terça-feira) - 14h às 18h

14h às 16h - O que fazer para melhorar a mobilidade para pedestres e ciclistas

Palestrantes:

• Paula Santos (WRI Brasil)
• Igor Albuquerque (ICLEI Brasil) e Cidade de Fortaleza
• Rafael Siqueira (ITDP Brasil)
• Manfred Breithaupt (GIZ Brasil)
• Wolfgang Aichinger (GIZ Brasil)

16h às 18h - O que compete às cidades para reduzir acidentes e mortes no trânsito

Palestrantes:

• Marta Obelheiro (WRI Brasil)
• Danielle Hoppe (ITDP Brasil)
• Manfred Breithaupt (GIZ Brasil)
• Wolfgang Aichinger (GIZ Brasil)

Minicurso 4 - Cidades Transparentes, Participativas, Resilientes e Adaptadas às Mudanças Climáticas

26 de abril (quarta-feira) - 9h às 12h

09h às 10h30 - O papel do governo aberto e da participação social na construção da mobilidade sustentável

Palestrantes:

• Daniely Votto (WRI Brasil)
• Rafaela Marques (ITDP Brasil)
• Ariel Kogan (Open Knowledge Brasil)
• Brittany Lane (Open Government Partnership)
• Thiago Rondon (EOKE/AppCívico)

10h30 às 12h - Avaliando a vulnerabilidade e a oportunidade de adaptação às mudanças climáticas: foco na mobilidade

Palestrantes:

• Rachel Biderman (WRI Brasil)
• Clarisse Cunha Linke (ITDP Brasil)

Minicurso 5 - Modelos de Negócio para Mobilidade Urbana e Gestão da Demanda de Viagens

26 de abril (quarta-feira) - 14h às 17h45min

14h às 15h45 - Como controlar a demanda de viagens urbanas

Palestrantes:

• Guillermo Petzhold (WRI Brasil)
• Diego Silva (ITDP Brasil)
• Jakob Baum (GIZ TUMI)
• Wolfgang Aichinger (GIZ Brasil)

15h45 às 17h45 - Como desenhar modelos de negócio para projetos de mobilidade urbana

Palestrantes:

• Henrique Evers (WRI Brasil)
• Luana Betti (WRI Brasil)
• Manfred Breithaupt (GIZ Brasil)

Encerramento do Ciclo de Minicursos TUMI no EMDS

26 de abril (quarta-feira) - 17h45

Palavras de encerramento pelos organizadores:

• Representante - GIZ
• Representante - WRI Brasil Cidades Sustentáveis

Grupo de discussão: Como fazer um transporte coletivo de qualidade para as pessoas?

27/04, das 9h às 11h

  O WRI Brasil organiza uma discussão para entender quais os desafios enfrentados pelas cidades que buscam qualificar o transporte coletivo e avaliar quais respostas e soluções os gestores necessitam para colocar em prática ações que efetivamente melhorem a qualidade dos sistemas para os usuários. O debate vai contribuir para a construção de uma plataforma de conhecimento, desenvolvida pelo WRI, que reunirá ferramentas e boas práticas para nortear gestores no desafio de tornar as cidades mais sustentáveis. Os tópicos de discussão incluem as questões:

• Por que é importante investir na qualidade do transporte coletivo?
• Como medir a qualidade?
• Como identificar o que precisa ser melhorado?
• Quais são as possíveis soluções?

Eficiência energética em edificações no Brasil: ações para gestores urbanos

27/04, das 14h às 16h

  O painel apresenta informações e ações aos gestores urbanos, púbicos e privados, e debate como promover a eficiência energética das edificações no Brasil. Ações de eficiência energética para edificações variam de lugar para lugar, conforme os diferentes contextos. Nesse sentido, quais são as ações mais relevantes para as cidades brasileiras? O que as gestões municipais podem fazer para promover políticas públicas de eficiência em edificações? Os palestrantes convidados atuam no setor público e privado de diferentes áreas do conhecimento e trazem exemplos de ações já desenvolvidas no Brasil.

Palestrantes confirmados:

• Arq. Francielle Dall’Agnol, Consultora do WRI Brasil
• Eng. Edward Borgstein, Diretor da Mitsidi Projetos
• Eng. Weber Coutinho, Gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental de Belo Horizonte - Selo BH Sustentável
• Arq. Alexandra Albuquerque Maciel, Analista de Infraestrutura do Ministério do Meio Ambiente

Instituição: União Europeia

Programação:

9h30 às 17h30 – UE Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias

• Amsterdã, Holanda;
• Colônia, Alemanha;
• Estocolmo, Suécia;
• Lisboa, Portugal;
• Milão, Itália;
• Viena, Áustria.

10h30 às 12:00 – Participação da Embaixada da Alemanha e GIZ

Apresentações

• Parceria de Urbanização;
• Eficiência energética na mobilidade urbana e sistemas de propulsão eficientes em energia;
• Energia eficiente no abastecimento de água. 

15:00 às 17h00 – Mesa redonda: “Boas práticas e visões futuras das cidades inteligentes europeias e brasileiras: iniciativas de mobilidade e energia” 

Esta sessão prática irá mostrar algumas soluções bem-sucedidas de energia e mobilidade para enfrentar o desafio de reduzir drasticamente as emissões de gases com efeito de estufa e construir cidades mais equitativas: de sistemas de transporte urbanos ao desenvolvimento de distritos de baixa energia.

Participantes:

• Stephan Hartmann – Project Manager Smarter Together H2020Lighthouse – Cidade de Viena, Áustria;
• Mika Hakosalo – Site Manager GrowSmarter Lighthouse H2020 – Cidade de Estocolmo, Suécia;
• Representante de Campinas/SP;
• Representante de Joinville/SC;
• Representante de Recife/PE;
• Representante de Uberlândia/MG. 
• Representante de Vitória/ES;

Oficina FIWARE com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB)

9h às 12h - Oficina "Hands on"

13h às 18h - Oficina “Hands on” 

Instituição: Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD (Agence Française de Développement)

Exposição Esperança na Cidade

Programação: 

24/04 a 28/04 - Exposição Fotográfica "Esperança na Cidade", com fotografias de 6 cidades, de 3 continentes:

• Cochim, Índia;
• Curitiba, Brasil; 
• Fortaleza, Brasil;
• Joanesburgo, África do Sul;
• Medellín, Colômbia;
• Santo Domingo, República Dominicana. 

Descrição: a exposição mostra, em imagens, desafios e soluções para o desenvolvimento urbano em cidades com projetos apoiados pela AFD. Da vitalidade de Cochim às cores de Medellín, do sorriso dos habitantes de Joanesburgo às brincadeiras das crianças de Santo Domingo, dos parques de Curitiba aos bairros populares de Fortaleza... são projetos que nos conduzem, pouco a pouco, a um mundo compartilhado.

27/04 - Evento de inauguração, com a presença do Embaixador da França, Laurent Bili.

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e União Europeia

Programação:

9h às 12h – Oficina – Elaboração e desenvolvimento dos Projetos de Modernização Tributária (PMAT) para o Desenvolvimento Local dos Municípios de Pernambuco;

Descrição: 3ª etapa de capacitação e elaboração e conformação de projetos para a obtenção de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos (PMAT) junto ao BNDES dos municípios de Pernambuco. A oficina é uma atividade do Projeto de Modernização Tributária para o desenvolvimento local, desenvolvido pela FNP em parceria com o SEBRAE-PE. O projeto é uma das ações do Programa Fortalecer Municípios realizado pela FNP com apoio da União Europeia. Recomenda-se que os participantes tragam o seu computador

Público-alvo: gestores dos municípios de Pernambuco responsáveis pela coordenação da elaboração e implementação local do PMAT. 

14h às 17h – Oficina – Elaboração e desenvolvimento dos Projetos de Modernização Tributária para o Desenvolvimento Local (Geral);

Descrição: 1ª Oficina Nacional de e elaboração e conformação de projetos para a obtenção de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e dos Setores Sociais Básicos (PMAT) junto às instituições financeiras credenciadas. A oficina faz parte do Programa Fortalecer Municípios realizado pela FNP com apoio da União Europeia e visa apoiar a aprovação de pelo menos 60 projetos de PMAT. Recomenda-se que os participantes tragam o seu computador 

Ementa

Farão parte deste debate, os avanços da Redesimples, assim como os caminhos para equalização de direitos e deveres de empreendedores e poder público, visando um ambiente mais favorável aos pequenos negócios ao mesmo tempo que sustentável para sociedade.  Esse diálogo irá orientar como estabelecer metas claras para o fortalecimento de políticas públicas, identificando instrumentos, atores e processos envolvidos para reduzir prazos e simplificar obrigações. Além disso, analisar processos e métodos envolvidos e, principalmente, aprender com as experiências bem sucedidas de desburocratização e eficiência do poder público.

Abertura e Palestra Magna

8h30 - Credenciamento e entrega do material do seminário

9h às 11h - Abertura

11h às 12h30 - Palestra Magna

Painéis de Debates

Oficinas

Oficinas

40 estudantes do IFB pensando em soluções inovadoras para Problemas reais dos municípios

25/04/2017 – Terça-feira                                                                                                                                                                            

9h Entrada Principal - Credenciamento

9h30 Auditório da Praça de Boas Práticas - Abertura do III Desafio de Projetos IFB

10h Stand IFB – Apresentação das equipes, objetivos, expectativas

11h  Stand IFB – Conheçam suas “cidades-desafio”: Águas Lindas, Alexânia, Pirenópolis e Planaltina de Goiás.

  12h  Almoço

13h Stand IFB – Momento Lampadinha: “Grandes mentes discutem ideias” .

16h Stand IFB – O último a ficar de pé, leva! – Escolhendo os projetos e partições das equipes.

17h  Stand IFB – “Unir-se é um bom começo. Manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é uma vitória” - Especificação do Projeto: maquetes, desenhos, aplicativos etc.

26/04/2017 – Quarta-feira                                                                                                                                                                         

9h Stand IFB – “Toda pedra no caminho, você pode retirar” - O que, para quem, onde, porque, como e quando? ”: preparação da comunicação do Projeto

11h Stand IFB – “Eu acredito é na rapaziada”: Desafio Surpresa: momento descontração

11h Stand IFB – “Não há saber mais ou saber menos: Há saberes diferentes” - Oficina Pitch

   12h Almoço

13h Stand IFB – A peleja continua: Trabalho em grupo nos projetos.

17h Stand IFB – “Hora do Brasil, em Brasília, 18 horas...” - Prévia dos projetos finais a ser apresentado a todos.

18h Stand IFB – E O DESAFIO CONTINUA!

 27/04/2017 – Quinta-feira                                                                                                                                                                          

9h Stand IFB – “As melhores coisas acontecem para quem se levanta e faz” - Trabalho em grupo continua

11h Stand IFB – “Quem acredita sempre alcança” – Finalizando os projetos/soluções.

     12h  Almoço

14h Auditório da Praça de Boas Práticas – “As mentes que se abrem a uma nova ideia, jamais voltarão ao seu tamanho original” – Apresentação das Ideias/Soluções no Auditório da Praça de Boas Práticas

17h Auditório da Praça de Boas Práticas – Vídeo de encerramento e entrega dos certificados.

9h30 - Saudação inicial
Representante da Aeromovel Brasil S.A.
Representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF
Representante da WRI Cidades Sustentáveis

9h40 - Porque a Tecnologia Aeromovel é robusta e confiável?
Marcus Coester, Diretor Executivo da Empresa Aeromovel Brasil S. A

10h - Novos Paradigmas para o Transporte Público
Andrés Alcalá, Especialista do CAF

10h20 - Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Instrumentos de Captura de Valor
Nívea Oppermann Peixoto, WRI Cidades Sustentáveis

10h40 - O Sistema de Transporte como Ferramenta do Sistema de Segurança da Cidade
Alberto Kopittke, Especialista em Segurança Pública

11h - Análise de Viabilidade e Possibilidades de Financiamento
Marcos Bosio, Especialista em Estruturação de Projetos

11h20 - Espaço de Manifestação dos presentes e perguntas

12h30 - Encerramento

Instituição: Instituto Teotônio Vilela

Programação: 

14h às 15h – “Gestão Pública Eficiente” - Renata Vilhena (ex-secretária de Planejamento de Minas Gerais)

15h às 16h – “Cidades sustentáveis” - Luiz Paulo Vellozo Lucas (ex-prefeito de Vitória e ex-presidente da FNP)

16h às 17h – “Os municípios e as reformas que o país precisa” - Marcus Pestana (deputado federal) e José Aníbal (presidente do ITV)

Moderação dos debates: José Aníbal (presidente do ITV)

Um diálogo permanente com o Instituto também poderá ser feito no estande que funcionará na Alameda das Fundações. Participe! Tire suas dúvidas! Contribua para pensarmos o Brasil a favor dos brasileiros!

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos, União Europeia e Agenda Pública

• 25/04 - 14 às 17h30;
• 26/04 - 9h às 17h. 

Instituição: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Departamento de Transferências Voluntárias - DETRV

Programação:

INOVAÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

1 - Governança e Gestão nas Transferências Voluntárias.Portaria Nº 66, de 31/03/2017.

Esta Portaria dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Painelista: Deborah Aroxa - Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias

2 - Gestão de Integridade e Riscos nas Transferências Voluntárias. Portaria Nº 67, de 31/03/2017.
Esta Portaria dispõe sobre a gestão de integridade, riscos e controles internos no âmbito das transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, de fomento e de colaboração.

Painelista: Deborah Aroxa - Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias

3. Rede Siconv
Painelista: Edércio Marques Bento - Coordenador-geral de Capacitação e Atendimento

4. Portaria nº 424, de 30/12/2016
Esta Portaria estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011.
Painelista: Cléber Fernando de Almeida - Coordenador-geral de Normas e Planejamento

5. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil -  MROSC
Painelista: José Antonio de Aguiar Neto - Coordenador-geral de Sistemas e Informação

Instituição: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Programação: 

9h - Censo Agropecuário 2017

• Informações gerais sobre a operação - Maria Vilma Salles Garcia, Coordenadora Operacional dos Censos (IBGE)
• A importância do Censo Agropecuário para os municípios - Antonio Carlos Simões Florido, Coordenador Técnico do Censo Agropecuário (IBGE)

9h45 - Comissões Municipais de Geografia e Estatística

• Parceria com Prefeituras - David Montero Dias, Coordenador das CMGEs. 

Instituição: Receita Federal do Brasil/Ministério da Fazenda - RFB

Palestrante: Marcelo de Albuquerque Lins, Secretário-Executivo do Comitê Gestor do ITR (CGITR)

Atividade: Oficina "Incrementar a Receita Municipal pelo ITR"

1. ITR - Legislação e normas que amparam o convênio;
2. Requisitos e obrigações dos municípios para operacionalizar o convênio;
3. Procedimentos de formalização da opção pelo convênio;
4. Dados de comparação de arrecadação do ITR entre conveniados e não conveniados;
5. Evolução histórica da arrecadação de ITR;
6. Estoque para cada Unidade da Federação;
7. Informações adicionais e novidades sobre o ITR;
8. O papel do CGITR. 

Instituição: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Atividade: Lançamento da Publicação “Tributação no Brasil – Estudos, Ideias e Propostas” e debate sobre o "Novo Regime Fiscal"

Debatedores:

Adolfo Sachsida - técnico de planejamento e pesquisa do Ipea

Roberto Ellery Jr. - professor da UnB

Antonio Nascimento Jr. - professor da UnB

Alberto Mourão - prefeito de Praia Grande/SP

André Horta - Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte e Presidente do Consefaz

Atividade: 88ª Reunião do Fórum Nacional

Instituição: União Europeia

9h30 às 17h30 – EU Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias

• Amsterdã, Holanda;
• Colônia, Alemanha;
• Estocolmo, Suécia;
• Lisboa, Portugal;
• Milão, Itália;
• Viena, Áustria.

Oficina FIWARE com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB)

9h às 12h - Oficina "Hands on"

13h30 às 17h - Oficina "Hands on" 

17h às 18h - Postagem do projeto no sistema Moodle do FiwarelabSP

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, apresenta o programa "A importância do desenvolvimento na Primeira Infância e o Programa Criança Feliz". O objetivo do programa é ampliar a rede de atenção e o cuidado integral com crianças de zero a seis anos de idade. A ação é direcionada para potencializar iniciativas, já existentes, voltadas à promoção do desenvolvimento cognitivo, emocional e psicossocial da criança, além de facilitar o acesso delas, da gestante e de suas famílias às políticas e serviços públicos que necessitem.

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e União Europeia

Programação:

• Cerimônia de assinatura das adesões dos novos municípios aos projetos "Fortalecer Municípios" e "Rio 2016" - com Embaixador da União Europeia, João Gomes Cravinho;
• Assinatura do Termo de Cooperação FNP – CAIXA para o Programa Fortalecer Municípios;
• Assinatura do Termo de Cooperação FNP – IPADS e JOHNSON&JOHNSON;
• Lançamento do mini-documentário sobre Proteção a Crianças e Adolescentes durante as Olimpíadas Rio 2016.

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos, SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e da Engenharia, WRI-Brasil, Sobratema - Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração. 

Atividade: lançamento do projeto no espaço de experiência de Rua Completa, montado especialmente para o IV EMDS, numa realização conjunta da FNP, WRI Brasil, Sinaenco e Sobratema.

Atividade: Reunião do Fórum Nacional

Instituição: ICLEI e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Atividade: Reunião de Instalação da Câmara Temática 5 - Cidades e Resíduos - do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Instituição: Caixa

Programação:

14h30 às 15h15: Assistência Técnica CAIXA para Estados e Municípios (Representante CAIXA, Universidade CAIXA Poder Público, Guia CAIXA de Operações Governo)

Apresentadora: Fernanda Teodoro Pontes

15h15 às 16h00: Assistência Técnica para implementação de Concessões e PPP

Apresentador: Ronaldo Rodrigues de Carvalho

16h00 às 16h45: Soluções CAIXA para Regimes Próprios de Previdência Social

Apresentador: Fábio Caon Bittencourt

16h45 às 18h00 - Novas Medidas do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa I

Apresentadores: Henrique Marra e Annelise Ragone de Mattos

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e União Europeia

Programação:

8h30 – Boas Vindas das autoridades (Saudação prefeita Raquel Lyra – Caruaru/PE)

8h45 – Rodada de apresentação

9h – Apresentação FNP – Histórico do projeto e metodologia (Silvia Toso e Paulo Miotta FNP)

9h20 – Eixo 1 – Articulação do Comitê Local (Irina Bacci – Ouvidoria Nacional Disque 100)

• Por quê?
• O que é?
• Como? (Não é necessário recurso)
• Principais desafios dos municípios e soluções?

9h40 – Eixo 1 – Capacitações (Paula Caldas – Rio de Janeiro)

• Por quê?
• O que é?
• Como? (necessário buscar parceiros)
• Principais desafios dos municípios e soluções?

10h – Eixo 1 – Execução durante o grande evento (Alexandre Napoles – Recife)

• Por quê?
• O que é? (plantões, equipes e espaço de convivência)
• Como? (necessário buscar parceiros)
• Principais desafios dos municípios e soluções?

10h20 – Eixo 2 – Voluntários (Carlos Simões – Porto Alegre e voluntários)

• Por quê?
• O que é?
• Como? (necessário buscar parceiros)
• Principais desafios dos municípios e soluções?

10h50 Coffee Break

11h Eixo 3 – Estratégia de comunicação (Márcia Fruet/ Aurélio Guedes - aconfirmar)

• Por quê?
• O que é?
• Como? (necessário buscar parceiros)
• Principais desafios dos municípios e soluções?

11h20 Eixo 3 – Campanhas – Selo Respeitar Proteger Garantir (Fabiana Gadelha – SNPDCA/MDH)

• Por quê?
• O que é?
• Como? (necessário buscar parceiros)

11h30 Eixo 3 – Canais de denúncias – Disque 100 e Proteja Brasil (Sueli Vieira Ouvidoria Nacional SDH/MDH e Fabiana Gorenstein UNICEF – a confirmar)

• Por quê?
• O que é?
• Como? (necessário buscar parceiros)

11h40 – Eixo 3 – Canais de denúncias – Notificação compulsória (Maria Teresa Lamari – Ministério da Saúde – a confirmar)

• Por quê?
• O que é?
• Como? (recurso para notificação disponibilizado pelo MS)

11h50 – Atividade prática (Identificação de Forças e Fraquezas em seu município)

12h30 – Almoço

14h – Atividade prática (O que falta para fazer o projeto acontecer no seu município?)

14h30 – Apresentação dos painéis

15h – Atividade em Grupos de afinidade (brainstorming sobre resultados esperados para 2017)

• Quais resultados o meu município pode se comprometer a realizar até o fim do ano?

16h30 – Coffee Break

16h40 – Apresentação dos grupos

17h20 – Apresentações das cidades da rede (vídeos breves, fotos, animações)

17h40 – Rodada de avaliação

18h - Encerramento

Instituição: União Europeia

Programação: 

9h00 às 19h00 - Participação da Embaixada da França e AFD (palestras e apresentações); 

9h00 às 12h00 - Oficina "Disseminação Projeto Rio 2016" - Observadora: Ana Almeida;

9h30 às 17h30 – EU Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias.

• Amsterdã, Holanda;
• Colônia, Alemanha;
• Estocolmo, Suécia;
• Lisboa, Portugal;
• Milão, Itália;
• Viena, Áustria.

9h30 às 17h30 – Oficina Municípios e Mudanças Climáticas e Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e a Energia – Colaboração UE, ICLEI, WWF;

14h00 às 17h00 - Oficina "Disseminação Projeto Rio 2016" - Observadora: Ana Almeida;

Oficina FIWARE com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB)

16h - Anúncio dos vencedores e entrega do prêmio

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)

Público-alvo: prefeitas(os),  secretárias(os) de finanças e gestores de municípios com população superior a 200 mil habitantes e com capacidade de pagamento “A” ou “B” (conforme avaliação do Tesouro Nacional) podem pleitear a concessão de garantia do governo federal para financiamentos externos.

Atividade: apresentação do NDB e financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras. O NDB foi estabelecido pelos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em 2014, e tem sua sede em Xangai, na China. O mandato do Banco é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Em 2017, o NDB almeja financiar projetos totalizando 3 bilhões de dólares nesses setores em seus países membros. A delegação do NDB pretende se engajar com gestores de municípios brasileiros elegíveis à obtenção de garantia soberana para operações externas.

Programação: 

9h30 - Recepção e Saudações Iniciais

10h - Apresentação NDB - Paulo Nogueira Batista, Vice-Presidente & CRO e Xian Zhu, Vice-Presidente & COO. 

11h - Debates - Representante Diretoria-Executiva FNP e Representante Ministério da Fazenda

Instituição: UNICOBA e LEDSTAR

Atividade: Financiamento de luminárias LED para PPPs de Iluminação Pública: Importância do fator de nacionalização. Apresentação de soluções UNICOBA LEDSTAR® em  Iluminação Pública e Smart Cities.

Instituição: Embaixada da França

Público-alvo: gestores de relações internacionais dos municípios e dos estados, da FNP, AMB, FONARI, ABC, ICLEI, WRI e demais instituições parceiras e interessados. 

Programação:

I. Mesa de abertura: 40 minutos (intervenção de 5 minutos cada apresentação, limitando as apresentações à 4 slides no máximo)

1. Discurso inaugural e enquadramento político feito pelo Embaixador da França no Brasil, Sr. Laurent Bili;

2. Discurso de boas vindas do Senhor Luciano Rezende, prefeito de Vitória, em nome da FNP;

3. Intervenção do Sr. Rodrigo Corradi, Secretário geral do FONARI, sobre a institucionalização da ação internacional das cidades brasileiras e a nova agenda de prioridades para os municípios;

4. Apresentação do dispositivo institucional francês em matéria de cooperação descentralizada – Sra Alexandra Mias, Adida de Cooperação técnica – Embaixada da França no Brasil;

5. Apresentação do histórico e dos sucessos da cooperação franco-brasileira – Sra. Felicia Medina, Assessora América Latina e Caribe - Cités Unies France;

6. Apresentação dos mecanismos de apoio à cooperação descentralizada da Agência francesa de desenvolvimento (AFD)– Sra. Anne Odic, Responsável da divisão Coletividades locais e desenvolvimento urbano da AFD;

7. Apresentação dos resultados obtidos através da cooperação descentralizada: Caso prático da parceria entre Rio de Janeiro e Paris.

II. Sessão de perguntas e respostas (50 minutos)

Instituição: IPADS/Johnson & Johnson 

Programação: Apresentação e adesão do Projeto PoliSus: Planejamento e Gestão em Saúde.

Objetivo: O PoliSus tem como objetivo fornecer aos prefeitos do g100 informações que possam ser utilizadas como referência no processo de gestão municipal.

FNP/UE - Oficina "Pactuação de fluxos do Disque 100 (projeto Rio 2016)"

Instituição: Frente Nacional de Prefeitos e União Europeia

Programação: em breve

Atividade: I Reunião Ordinária 2017 do Fórum Nacional de Secretários e dirigentes municipais dos órgãos de cultura

Instituição: União Europeia

Programação: 

9h00 às 18h00 - Participação da Embaixada da França e AFD no estande da União Europeia (palestras e apresentações);

9h30 às 17h30 – EU Smart City Expo, apresentações modelos de cidades inteligentes europeias;

• Amsterdã, Holanda;
• Colônia, Alemanha;
• Estocolmo, Suécia;
• Lisboa, Portugal;
• Milão, Itália;
• Viena, Áustria.

12h00 às 13h00 – Mesa redonda “Boas práticas e visões futuras das cidades inteligentes europeias e brasileiras: tecnologia, compromisso cidadã e resiliência” 

Esta sessão prática irá mostrar algumas experiências bem-sucedidas que ajudam a enfrentar os desafios de aproveitar a tecnologia e inovação para o desenvolvimento urbano, melhorando o envolvimento dos cidadãos e garantindo cidades e comunidades mais resilientes. 

Debatedores: 

• Campinas/SP, Brasil;
• Joinville/SC, Brasil;
• Lisboa, Portugal;
• Milão, Itália;
• Recife/PE, Brasil;
• Uberlândia/MG, Brasil;
• Vitória/ES, Brasil.

Atividade: Assembleia do FONARI

Programação: Debate sobre a atuação institucional do FONARI.