Programação

Detalhe de atividade

Mesa 18.4 - Aprimorar políticas de proteção a crianças e adolescentes durante eventos e festas populares

26/04 - 09h às 12h15 Local: Sala 251

Ementa

Eventos de grande porte, como as festas populares, são ambientes que aumentam o risco para as ocorrências de violações dos direitos de crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. As principais violações são: crianças e adolescentes em situação de rua, trabalho infantil, exploração sexual infanto-juvenil, uso de álcool e outras drogas e crianças desaparecidas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que Respeitar, Proteger e Garantir os direitos da criança e do adolescente é responsabilidade do poder público, da família, da comunidade e de toda a sociedade. A experiência da Agenda de Convergência e do projeto Rio 2016 Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes produziram uma metodologia replicável em todos os municípios que sediem eventos e festas populares, assim como a experiência do plantão integrado que pode ser implementada como metodologia permanente para contribuir com as políticas de segurança. O projeto Rio 2016 Olimpíadas dos Direitos de Crianças e Adolescentes foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, Viva Rio, Município do Rio de Janeiro, Município de Porto Alegre, ISCOS Piemonte e co-financiado pela União Europeia.

Esse conteúdo subsidiará os debates.

Participantes convidados